"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de Decretos 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO N° 09/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe a Sra. Rita de Cacia Batista Sales.";""
"2025";"DECRETO N° 10/2025";"Dispõe sobre a regulamentação do procedimento simplificado de contratação direta por dispensa de licitação, para pequenas despesas no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO N° 07/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Sr. Evaldo Ventura Santos.";""
"2025";"DECRETO N° 08/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Sr. Luciano Pereira de Matos Oliveira.";""
"2025";"DECRETO N° 06/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe a Sra. Maria Neuza do Amaral Santos.";""
"2025";"DECRETO N° 03/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Pastor Alex' Sander de Aragão Pinheiro.";""
"2025";"DECRETO N° 04/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Pastor Gidalti Siqueira Fontes.";""
"2025";"DECRETO N° 05/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Reverendo Dr. Virgínio José de Carvalho Neto.";""
"2025";"DECRETO N° 01/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Eduardo da Cunha.";""
"2025";"DECRETO N° 02/2025";"Concede o Título de Cidadão Honorário de Cumbe ao Sr. Tiago Lima Barreto.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:32:50";"";"";""