"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cumbe";"";"";""
"Relatório de Decretos 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO Nº 12/2024";"""DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.""";""
"2024";"DECRETO Nº 03/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUMBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO Nº 02/2024";"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUMBE.";""
"2024";"DECRETO Nº 01/2024";"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.";""
"Total de itens encontrados: 4";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:32:34";"";"";""