"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cumbe";"";"";"" "Relatório de Decretos 2023";"";"";"" "Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";"" "2023";"DECRETO Nº 07/2023";"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.";"" "2023";"DECRETO Nº 08/2023";"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.";"" "2023";"DECRETO Nº 06/2023";"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.";"" "2023";"DECRETO Nº 05/2023";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CUMBENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2023";"DECRETO Nº 04/2023";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL";"" "2023";"DECRETO Nº 03/2023";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL";"" "2023";"DECRETO Nº 02/2023";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CUMBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"" "2023";"DECRETO Nº 01/2023";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CUMBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"" "Total de itens encontrados: 8";"";"";"" "Relatório emitido em: 24/08/2026 18:32:51";"";"";""